- Atualização: 22 de outubro de 2024
 
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados dos Usuários do Site, dos nossos Clientes e Colaboradores, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados.
 
 - Nota especial para menores de 19 anos:  as Plataformas Brasil Vida são projetadas e destinadas para adultos e por isso a Brasil Vida proíbe que menores de 19 anos se cadastrem ou façam uso das suas Plataformas, para compras e serviços. Nos casos em que alguma das Plataformas da Brasil Vida seja utilizada por uma audiência mais jovem, solicitaremos o consentimento da pessoa responsável, caso seja necessário, nos termos da lei aplicável. Se identificarmos coleta de dados pessoais de uma criança sem o conhecimento e o consentimento de seus responsáveis, eliminaremos esses dados pessoais o quanto antes.
 
- Definições:

• Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Cliente: todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online ou nos demais canais de atendimento.
• Colaboradores: Empregados e terceirizados contratados pela Brasil Vida.
• Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sites, salvos no seu dispositivo, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
• Dado Pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo: nome, endereço, e-mail, endereço IP, geolocalização, número do cartão de crédito, etc.
• Encarregado: Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre a Brasil Vida, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Endereço IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos Usuários na Internet.
• Plataformas: nossos endereços eletrônicos e aplicativos.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou não.
• Titular dos dados pessoais: É a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, no caso desta Política, o titular é você.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Usuário: qualquer pessoa que navegar no site e/ou na loja online;

 
- Quais dados coletamos?
Nós podemos coletar os seguintes dados pessoais dos Usuários, Clientes e Colaboradores: Dados pessoais que o Usuário, Cliente e Colaboradores nos fornecem voluntariamente: Nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, telefone, endereço, CEP, senha, dados de pagamento e preferências pessoais, além de, no caso dos colaboradores, dados de seus dependentes. Dados pessoais que coletamos automaticamente dos Usuários: Endereço IP, informações sobre o dispositivo de acesso (p. ex. modelo, fabricante, sistema operacional), informações sobre o navegador de internet, duração da visita, páginas visitadas, conteúdos com os quais o você interagiu, cookies, histórico de compras, produtos pesquisados, selecionados ou adicionados ao carrinho. Dados pessoais dos Usuários que recebemos de terceiros: Nós também podemos receber, de serviços de terceiros, os dados pessoais que você decidir compartilhar conosco. Você pode se cadastrar nas Plataformas Brasil Vida utilizando o Facebook ou o Google – Nome, endereço de e-mail, idioma de preferência, foto, etc.
 
- Para que coletamos seus dados pessoais?
Nós utilizamos seus dados pessoais para diversas finalidades em nossos serviços:

• Gerenciar e processar as compras, devoluções e trocas (p. ex. efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega, gerenciar o histórico de compras, emitir a nota fiscal).
• Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços.
• Melhorar a sua experiência e oferecer produtos e serviços alinhados ao seu perfil, além de melhorar a apresentação visual das lojas.
• Enviar notícias, promoções e comunicação publicitária por e-mail (newsletter), SMS e WhatsApp.
• Veicular publicidade na Internet de forma personalizada ou não.
• Permitir a nossa comunicação com você, atender às suas solicitações, responder suas dúvidas e reclamações (p. ex. notificar sobre o andamento do pedido, responder mensagens).
• Implementar medidas adequadas de segurança para resguardar você e nossas.
• Corrigir eventuais problemas técnicos encontrados em nossa base.
• Proteger você e a Brasil Vida contra fraudes, incluindo a investigação de ações fraudulentas envolvendo alterações cadastrais de compra e entrega.
• Informar e manter você atualizado das informações sobre a Brasil Vida, seus produtos e serviços.
• Cumprir nossa obrigação legal de manter o seu registro de acesso (logs) ao navegar na Lojas, conforme o Marco Civil da Internet.
• Cumprir com obrigação legal contratual, além de normas trabalhistas, no caso dos Colaboradores.

 
Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados pessoais dos Usuários e Clientes informados acima, principalmente dados pessoais relacionados a cadastro. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados pessoais de cadastro, podemos ficar impossibilitados de prestar nossos serviços em sua totalidade.
A Brasil Vida não trata dados pessoais de maneira ilegal ou contrária à lei aplicável.
 
- Como utilizamos os cookies?
Os cookies servem para aprimorar a experiência do Usuário no site, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.
Eles também podem ser utilizados para realizar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
 
- Como armazenamos os dados pessoais?
Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos, desde que devidamente fundamentadas na legislação vigente. Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos. Confidencialidade e segurança. Você também é responsável pelo sigilo dos seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas pode comprometer a segurança dos seus dados pessoais. É muito importante que você se proteja contra acesso não autorizado ao seu computador ou conta, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade. Todos os seus dados pessoais serão guardados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade. Para resguardar a privacidade e proteger os seus dados pessoais, a Brasil Vida conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais. As transações de pagamento são executadas sob protocolos de segurança e criptografia (Secure Sockets Layer – SSL) garantindo que os dados pessoais, inclusive dados de cartão de crédito, não sejam ilicitamente divulgados a terceiros. Durante a navegação em nossas lojas, você poderá ser conduzido, via link, a sites de terceiros, que poderão coletar suas informações e ter suas próprias políticas de privacidade. Nós recomendamos que você leia as políticas de privacidade de tais sites, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. A Brasil Vida não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou serviços dos sites de terceiros. Uma vez recebidos Dados pela Plataforma, a Brasil Vida assegura que tais Dados estarão seguros. Para prevenir o acesso ou a divulgação não autorizada dos Dados, a Brasil Vida dispõe procedimentos físicos, técnicos e administrativos para assegurar e proteger os Dados coletados. A Brasil Vida trabalha para que os Dados que os dados constantes dos seus registros estejam protegidos, porém não pode garantir absoluta segurança. O acesso ou uso não autorizado, falhas de hardware ou de software e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados a qualquer tempo.
 
A transmissão de Dados pela internet não é completamente segura por vários fatores, incluindo características técnicas de rede e de sua operação, e a Brasil Vida não tem como garantir a completa segurança dos dados transmitidos. Mesmo fazendo o melhor para proteger os seus Dados, a Brasil Vida não pode garantir a segurança dos dados transmitidos para suas Plataformas. Qualquer transmissão é de sua exclusiva responsabilidade e ao concordar com esta Política, você reconhece e assume expressamente essa responsabilidade.
 
- Como compartilhamos os dados pessoais?
Nós podemos compartilhar os dados pessoais com terceiros, preservando ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada.
Abaixo, descrevemos situações em que podemos compartilhar dados pessoais:

• Internamente, com nossas áreas de negócio, para enviar publicidade, promover e desenvolver nossos serviços e produtos, por exemplo.
• Com nossos fornecedores e parceiros comerciais, com quem firmamos obrigações contratuais de segurança e proteção de dados pessoais. Os fornecedores incluem empresas de hospedagem de dados e servidores; ferramentas de publicidade, marketing; empresas de logística e entrega dos produtos e empresas de meios de pagamento, por exemplo.
• Com a contabilidade e banco para poder cumprir com os contratos firmados.
• Com autoridades públicas, inclusive policiais, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial nesse sentido.
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação da Brasil Vida.

 
      A base de dados da Brasil Vida é da sua responsabilidade e o uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos de negócios. A Brasil Vida pode compartilhar e divulgar seus Dados de acordo com a finalidade divulgada na coleta. Para melhor visualização, pontuamos na matriz abaixo situações relacionadas a possibilidade de compartilhamento de dados pessoais:

 

Terceiro	Tipo de Dado Compartilhado
Prestadores de serviços.	Dados de Cadastro, Dados de Navegação e Dados de Pagamento.
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais ou outros terceiros com quem sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os dados.	Dados de Cadastro e Dados de Navegação.
Autoridades governamentais ou outros terceiros com quem sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os dados.	Dados de Cadastro e Dados bancários.
Caso a Brasil Vida venha a ser adquirida total ou parcialmente por outra empresa, nossos negócios, ativos ou ativos relacionados com nossas plataformas e seus dados serão divulgados a essa empresa (como parte do processo de auditoria legal) e serão transferidos como parte dos ativos. Além disso, em caso de insolvência ou reorganização, os dados pessoais poderão ser transferidos a terceiros.	Dados de Cadastro, Dados de Navegação e Dados bancários.
Para empresas do mesmo grupo econômico	Dados de Cadastro, Dados de Navegação e Dados de Pagamento
Parceiros de Negócios	Dados de Cadastro, Dados de Navegação e Dados de Pagamento
Terceiros como patrocinadores, anunciantes, agentes publicitários, redes sociais e empresas de análise, bem como outros relacionados a marketing, promoções e enriquecimento de dados.	Dados de Cadastro, Dados de Navegação e Dados de Pagamento

 
 Nesses casos, tomamos o cuidado de selecionar apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados pessoais.
A Brasil Vida poderá compartilhar Dados dentro do Grupo Brasil Vida ou com terceiros para os propósitos descritos no aviso de privacidade e nesta Política, no âmbito internacional, nas seguintes circunstâncias:
·         Para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória;
·         Para trabalhar com agentes e consultores que nos ajudam a administrar os nossos negócios e serviços.
Caso efetuemos a transferência de dados pessoais para fora do território brasileiro, a Brasil Vida cuidará para que estes tais dados estejam protegidos do mesmo modo como se estivessem sendo compartilhados nacionalmente, em total cumprimento da LGPD.
 
- Seus direitos e como exercê-los
A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, os seguintes direitos:

• Acesso: Você pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos a seu respeito.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: É possibilidade de solicitar a anonimização dos dados pessoais; o bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento, e eliminação, caso em que apagaremos todos os dados pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.
• Confirmação de tratamento: É o direito de confirmar se a Brasil Vida trata algum dado pessoal.
• Correção: É o direito de corrigir algum dado pessoal desatualizado, incompleto ou incorreto. Você pode corrigir, na área “Minha Conta”, alguns de seus dados pessoais.
• Informações sobre o compartilhamento: É o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Brasil Vida compartilha seus dados pessoais.
• Oposição: Você pode se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.
• Portabilidade: É o seu direito de solicitar que a Brasil Vida forneça os dados pessoais para transferência à outra empresa do mesmo ramo de atuação que o nosso. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à Brasil Vida seus dados pessoais.
• Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: Você tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns dos serviços não poderão ser prestados.

 
- Informações Adicionais
Trabalhamos em melhorias constantes para aperfeiçoamento de nossos serviços, produtos, conteúdo e navegação, garantindo uma melhor experiência.
Você reconhece o direito da Brasil Vida de alterar o teor desta Política a qualquer momento. Caso ocorram alterações substanciais neste documento, você será devidamente informado. sendo que terão efeito legal imediato, a partir da sua publicação no site.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável, as demais condições permanecerão em pleno vigor e com efeito.
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
 
Contato
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado Sr. Jose Antônio Pena Nunes, por meio do e-mail lgpdbv@brasilvidasuplementos.com.br.